Kellen Sodre Machado - Estagiaria de Psicologia CREAS SL
Iniciando minhas experiências no campo da psicologia, atuando no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA, e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC (MSE), executado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Leopoldo, venho desempenhando atividades bastante diversificadas, como atendimentos individuais aos adolescentes atendidos pelo serviço e seus familiares, entrevistas de acolhida, participação nas oficinas socioeducativas, visitas domiciliares, participação em reuniões de equipe e de rede, entre outras atividades relacionadas ao serviço.
Contudo, para o desenvolvimento deste segundo módulo de estágio, optei por eleger, como intervenção a ser relatada, a atuação junto à equipe de MSE, no sentido de contribuir com o olhar da psicologia no desenvolvimento das atividades, uma vez que a equipe anteriormente era composta por uma assistente social e dois educadores sociais e, atualmente, compõe-se por uma assistente social, uma educadora social e uma estagiária de psicologia. Dessa forma, este relato tem como foco refletir acerca da contribuição e do lugar da psicologia em um serviço de execução de medidas socioeducativas, desenvolvido pela assistência social, lugar este que por vezes quase parece um não-lugar e por outras tantas, é tão óbvio.
Isso porque se pensarmos o lugar da psicologia, como aquele legitimado pela idéia de clínica psicológica, que domina as representações sociais do psicólogo e é tradicionalmente utilizado para referir os saberes e fazeres “psis” bem delimitados (PAULON, 2004), não o identificaremos dentro deste serviço, ao passo em que seria incoerente supor que em um serviço que atende sujeitos em situação de vulnerabilidade social, violação de direitos e fragilização de vínculos, não houvesse campo de atuação para a psicologia. Assim, apesar de existir certo paradoxo em relação ao trabalho idealizado da psicologia e as possibilidades que se apresentam, o lugar da psicologia parece ser muitas vezes legitimado pela demanda e pelos próprios usuários.
A escolha por este foco de intervenção se deu devido à discussão em relação aos papéis de cada área, que freqüentemente apresenta-se nas reuniões de formação da equipe, que apesar de obter êxito no desenvolvimento de intervenções interdisciplinares, ainda encontra desafios em relação à delimitação destes papéis e da atribuição exclusiva de cada profissional dentro da equipe. Enfatizo que esta não é uma discussão presente somente neste serviço, mas uma abertura do próprio SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que apesar de sugerir diretrizes metodológicas para o desenvolvimento do trabalho, não apresenta orientações específicas para cada categoria profissional, possibilitando as discussões acerca do tema.
Assim, o atendimento psicossocial, previsto nas políticas de assistência social, em que o psicólogo se insere como um dos atores, é considerado um instrumento fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência básica os princípios de prioridade absoluta, por se tratar de sujeitos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento. Configura-se como um conjunto de atividades e ações psicossocioeducativas, de apoio e especializadas, com caráter disciplinar e interdisciplinar, de cunho terapêutico – e não psicoterapêutico –, com níveis de verticalização e planejamento (início, meio e fim), de acordo com o plano de atendimento desenvolvido pela equipe (Conselho Federal de Psicologia, 2009).
Outra razão pela qual escolhi relatar a respeito da atuação junto à equipe, refere-se ao atual contexto do CREAS durante os primeiros meses deste ano: a substituição dos profissionais contratados temporariamente pelos técnicos efetivos, selecionados por meio de concurso público. Este momento de mudanças implicou em adaptações por parte de toda a equipe, que permaneceu durante um período em número muito reduzido. Tal situação exigiu que fossem agilizados os encaminhamentos para os casos em andamento, a conclusão dos atendimentos que apresentavam essa possibilidade, e, principalmente, a apropriação dos casos que continuariam a ser atendidos no serviço, por outros técnicos. Assim, durante este período, foi necessária uma especial dedicação à organização e levantamento de todos os casos ativos, para que pudesse haver a continuidade dos atendimentos após a troca da equipe. Este movimento contribuiu para uma aproximação ainda maior com as atividades de outras áreas, sobretudo do serviço social.
Porém, não percebo este momento como um distanciamento das atividades do estágio, e sim, como uma aproximação maior com a interdisciplinaridade e com os novos campos de atuação que se apresentam para a psicologia, exigindo, cada vez mais, a intersecção com diferentes áreas do conhecimento e permeabilidade, no sentido de deixar-se atravessar, incorporar novos e diferentes saberes. Este movimento de interação, de atravessar e se deixar atravessar por outros saberes permite que o fazer tome outra dimensão, da interdisciplinaridade para a transdisciplinaridade, abrindo espaço para um pensamento “capaz de circular afetando e sendo afetado por outros saberes” (FIGUEIREDO, 1996). Particularmente, penso que é justamente esse o encanto e o desafio do atendimento psicossocial.
No serviço de MSE todos os casos são acompanhados por toda a equipe. Essa interação possibilita a construção de conhecimentos mais aprofundados sobre o adolescente e a família a ser atendida: seus recursos, sua história, seus vínculos, suas redes sociais de apoio, o contexto sócio-histórico e cultural no qual está inserida, sua relação com o mesmo, etc., para, assim, pensar e desenvolver formas de intervenção capazes de contemplar as diferentes dimensões das demandas que se apresentam.
Embora, não seja tarefa fácil lidar com o que emerge deste “entre olhares”, que passa a se tratar de algo que nos diz dos limites do conhecimento a partir do qual falamos e dá origem a um tipo de fazer “indisciplinado”, conforme colocado por Figueiredo (1996), denominando o conhecimento que transgride os limites da disciplina. “O trabalho, na assistência, não é só o atendimento em si, mas todos os desdobramentos posteriores vindos desta escuta, que se tornam fundamentais para continuidade do atendimento (CRUZ, GUARESCHI & orgs., 2009)”.
Na prática, dentro da assistência social, a diferença entre as atividades desempenhadas pelos psicólogos e o fazer dos assistentes sociais é muito sutil, e chegam a se confundir, no que se refere às tarefas operacionais de cada profissão. Assim, o que os difere são os diferentes olhares pelos quais estão pautados, relacionados às especificidades da formação de cada área. Não se trata de uma possível confusão entre as atividades reservadas a cada área, ainda que dentro dos serviços de assistência social seja difícil delimitá-las, e sim, uma tentativa de pensar as suas limitações e a forma com que podem se complementar. Venho percebendo estes movimentos constantemente durante as intervenções realizadas em equipe.
Figueiredo (1996), afirma que a atividade profissional do psicólogo requer uma incorporação dos saberes psicológicos às suas habilidades práticas de tal forma que o mesmo conhecimento explícito e expresso como teoria só funciona enquanto conhecimento tácito. Ao vivenciar este processo de produção do meu conhecimento tácito, tendo o privilégio de construí-lo na atuação em parceria com diferentes áreas do conhecimento, venho percebendo que o fazer do psicólogo está constantemente impregnado por seu saber. Uma vez que este também é sujeito, constituído historicamente e subjetivado por meio dos conhecimentos científicos que lhe foram apresentados durante o processo de formação. E é assim, também, que me percebo me tornando psicóloga.
A própria escuta, ainda que do mesmo discurso, aponta para diferentes demandas, de acordo com cada área do conhecimento e a articulação dos diferentes olhares é que pode nos dar subsídios para construir um plano de intervenção para o usuário do serviço ou sua família que contemple a compreensão dinâmica das situações, ou seja, possibilita olhar para as situações de desigualdade e vulnerabilidade social, percebendo os modos como são significadas estas experiências pelos sujeitos.
Essa concepção vem ao encontro das diretrizes previstas pelo CFP (2009), para a atuação do psicólogo nas políticas públicas de assistência social, segundo a qual, para o atendimento da complexidade das demandas de promoção do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em situação de risco, pressupõe a inserção de práticas de outros campos e o envolvimento de diversos profissionais, de áreas diferentes, promovendo a prática transdisciplinar.
E trazer o olhar da psicologia para o atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas significa favorecer a compreensão deste sujeito para além do ato infracional cometido, considerando os aspectos subjetivos dos jovens, bem como suas potencialidades para a produção de processos de enfrentamento e rompimento do ciclo de violência e produzindo a diferenciação dos atendimentos.
Dessa forma, cabe aqui ressaltar a compreensão da violência como produto de um sistema complexo, de relações historicamente construídas e multideterminadas, que envolve diferentes realidades de uma sociedade, assentadas em uma cultura, permeadas por valores e representações (AMORIM, 2005). Essa multideterminação implica a necessidade de direcionar o olhar para as diferentes realidades – familiar, social, econômica, política, jurídica – que estão assentadas em uma cultura e organizadas em uma rede dinâmica de produção e reprodução de violência (Conselho Federal de Psicologia, 2009).
Conforme previsto pelo SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006), o adolescente deve ser alvo de um conjunto de ações socioeducativas que contribuam para o seu desenvolvimento, tendo como parâmetros norteadores o acesso a direitos e oportunidades de superação de uma situação de exclusão, de ressignificação de valores, bem como o acesso à formação de valores para a participação na vida social. Assim, a atuação do psicólogo contribui para a identificação dos sentidos já existentes e produção de novos, que podem emergir a partir destas ações, que muitas vezes consistem em desdobramentos realizados pelo serviço social ou educação social.
À exemplo disso, cito uma intervenção realizada em relação à confecção de documentos, serviço encaminhado pelo serviço social e que encontra resistências por parte dos adolescentes, que costumam não apresentar a certidão de nascimento, para encaminhamento da Carteira de Identidade e CTPS. Problematizando junto à equipe às questões relativas a esta resistência e ao sentido daqueles documentos para os adolescentes, decidimos realizar uma oficina sobre trabalho formal e informal, informando e discutindo sobre os direitos e deveres dos trabalhadores vinculados à CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Neste momento, identificamos que os jovens desconheciam a diferença entre estas modalidades de trabalho. A maioria deles é oriunda de famílias em que as pessoas trabalham informalmente e os próprios adolescentes desde muito cedo, vem desempenhando atividades informais, na área da construção civil ou em oficinas automotivas. Estes jovens nem mesmo tinham conhecimento acerca da violação de direitos a que são submetidos, quando contratados para trabalhar informalmente. Afinal, conforme coloca Rosa (2005), “o jovem vítima da homogeneidade da pobreza ou do ato infracional não questiona o modo de vida a que está acostumado”.
Neste contexto, encaminhar a documentação para confecção de uma CTPS não lhes fazia sentido algum e muito menos o discurso relacionado à necessidade da escolarização, como pré-requisito para melhores oportunidades de trabalho.
Conforme Czermak (2006), o sentido reside em lugar nenhum, mas se produz quando se processam articulações ou discriminações operadas por alguma coisa que afeta. Assim, vejo a contribuição da psicologia nas medidas socioeducativas, muito mais do que proporcionando acompanhamento psicológico aos adolescentes, mas ajudando a pensar possibilidades e inventar dispositivos que promovam a produção de sentidos ao que se planeja alcançar com o adolescente, deslocando o olhar do sujeito da falta, para o sujeito da potência.
Assim, é preciso construir novas perspectivas de enfrentamento, que, para Coimbra et. al. (2002), incluem: a investigação de agenciamentos desejantes que apontem saídas singulares para a transformação e a construção de dispositivos e estratégias que desnaturalizem o que é da ordem da história e coletivizem o que se traveste de sintoma individual. Este é um movimento que buscamos constantemente com os adolescentes, principalmente quando tratamos assuntos relacionados à violência.
“Em oposição às subjetividades que uniformizam e assujeitam, sabemos que o desejo pode ser revolucionário. Nesse sentido, nossa questão não é se o desejo é o desejo da falta, mas o que devemos ao desejo.” (Coimbra e outros, 2002, apud Paulon, 2004).
Talvez, nesta perspectiva seja possível até mesmo inferir a existência de uma possível clínica dentro da assistência social, não como àquela que idealizamos durante o processo de formação, mas uma clínica que busca remexer as formas de estar no mundo, fazendo-as sempre potencializadoras de vida e produtoras de saúde. Esta concepção de clínica, conforme coloca Paulon (2004), não cabe em só um campo disciplinar e não pode ficar circunscrita a um só saber, muito menos ser compreendida na lógica patologizante de um klinicos[1]. Trata-se de uma clínica que possui um caráter desviante, por arriscar-se mais nos limites que fazem borrar as fronteiras disciplinares.
Se pensarmos a situação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa como ponto de viragem, conceito denominado por Nietzsche[2], para referir uma posição depreciadora da vida e uma vontade de poder expandi-la, podemos pensar que temos como ferramenta de trabalho um importante dispositivo.
Afinal, este adolescente que é encaminhado para cumprimento de medida socioeducativa, muitas vezes vem de uma trajetória de violação de direitos e uma inserção em um cenário de violência, onde ora atua como autor, ora atua como vítima (KULKA, 2007), que acaba por levá-lo à “condenação” pelo delito cometido, colocando-o em uma posição de “não-potente”. Porém, conforme coloca Paulon (2004), problematizada a experiência como potencia transformadora, a dolorosa experiência da queda pode oferecer a alavanca para não se deixar cair no mesmo lugar, o que requer uma dobra das forças reativas, convertendo o negativo em poder de afirmar.
Talvez o período de cumprimento da medida socioeducativa seja a única oportunidade que se tenha de realizar algum tipo de intervenção com este adolescente. Assim, coloca-se a necessidade do desenvolvimento de dispositivos capazes de atuar na produção de desejos que apontem para novas e possíveis formas de estar no mundo, ou seja, saídas potencializadoras de vida.
Venho percebendo minha atuação na equipe das MSE através do um movimento de “singularização” dos atendimentos, que está se constituindo aos poucos neste serviço. Através da discussão dos casos e a interface entre os diferentes olhares, estamos conseguindo planejar atendimentos mais direcionados às necessidades de cada adolescente, construindo formas de intervenção que consideram a singularidade dos usuários, sem deixar de compreender o contexto em que vivem. Essa articulação tem sido possível através de uma prática que ora apresenta-se como inter, ora como transdisciplinar e que amplia o olhar sobre as situações de miséria e vulnerabilidade social para um movimento de criação de novas possibilidades capazes de desencaminhar àquelas anteriormente encontradas, inventar desvios possíveis.
Acredito que este processo aponta para o caminho do desenvolvimento de novas formas intervenções com os adolescentes, no sentido de produzir reflexões acerca do ato infracional cometido, bem como sua ressignificação e possibilidades de enfrentamento e superação. No entanto, este processo ainda constitui-se como um grande desafio para todas as áreas envolvidas. E, acredito que, sobretudo para a psicologia, devido aos questionamentos que emergem acerca de pressupostos científicos, metodológicos, éticos e, até mesmo narcísicos, tão internalizados desde o início da formação.
Senra (2009) coloca que a construção do lugar do psicólogo na política de assistência social perpassa pela compreensão deste profissional enquanto sujeito de sua prática e, que, para tanto se torna fundamental um processo de fortalecimento, capaz de uma ruptura com o fatalismo e a impotência que atinge os profissionais. E que para o desenvolvimento de uma atuação comprometida com a transformação social é imprescindível um posicionamento político, que amplie a atuação para além do cumprimento de tarefas, no sentido de uma maior participação nos diversos espaços de reflexão quanto à prática profissional.
Pensar em uma possível clínica da assistência social é pensar uma clínica capaz de produzir saúde, porém, sem operar na doença (aqui no sentido patológico), uma clínica que transcende os limites de settings terapêuticos clássicos, pois, muitas vezes a intervenção se dá em diferentes lugares ou de diferentes formas, como uma conversa informal antes do início das oficinas que serve para a construção de um vínculo ou uma visita domiciliar que acaba se constituindo como única forma de atendimento de uma família que não tem como pagar o transporte até o serviço e conceber a idéia de uma clínica onde o saber hegemônico não é o da psicologia. Mas, uma clínica potente, capaz de deslocar o sujeito do lugar de desvalia e marginalização a que é colocado e que encobre sua posição desejante, para o lugar de sujeito do desejo, capaz que questionar-se acerca do que lhe é naturalizado e demandar novas possibilidades de vir a ser.
REFERÊNCIAS:
AMORIM, S. M. F. (2002) Loucura, política e ética: a formação do psicólogo em questão. In: Loucura, ética e política: escritos militantes. 1ª ed. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo, v. 1, p. 196-206.
BRASIL. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (SINASE). Secretaria Especial de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP (2009). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo. Brasília, DF.
CRUZ, L. R., GUARESCHI, N. & orgs. (2009). Políticas Públicas e Assistência Social. Diálogos com as Práticas Psicológicas. Rio de Janeiro: Ed. Vozes.
CZERMAK, R. Corpo-sentido: a emergência do novo como questão epistemológica e terapêutica. Não publicado.
FIGUEIREDO, L. C. (1996): Revisitando as psicologias: Da epistemologia à ética das práticas e discursos psicológicos. São Paulo. EDUC.
KULKA, T. (2007): O adolescente em cumprimento de medida socieducativa: liberdade assistida. Série técnica. Curitiba. Caderno de Psicologia Jurídica.
PAULON, S. M. (2004): Clínica ampliada: Que(m) demanda ampliações. In: Corpo, arte e clínica. Porto Alegre. UFRGS.
ROSA, S. B. (2005): Direitos humanos do adolescente em conflito com a lei: O discurso da psicologia na execução de medida sócio-educativa em regime de semiliberdade. Trabalho de conclusão apresentado ao Núcleo de Pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Não publicado. Passo Fundo, RS.
SENRA, C. M. G. (2009): Psicólogos sociais em uma instituição pública de assistência social: analisando estratégias de enfrentamento. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Psicologia. PUC, Campinas.
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